Comprar um carro é com certeza o sonho de muitos brasileiros. Segundo uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), adquirir um veículo é o maior desejo de 9% da população, ficando atrás apenas de viagens ao exterior e pelo Brasil. 

Porém, comprar um carro não é uma tarefa fácil. Além de ser necessário passar por todo o processo de habilitação para ter uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a aquisição de um automóvel, mesmo que esteja entre os mais populares, requer um investimento considerável. 

Por conta disso, esse tipo de transação costuma ocorrer de forma financiada. No entanto, caso ocorra o atraso no pagamento das parcelas, o veículo poderá ser apreendido. 

Entenda mais no blog sobre como funciona a busca e apreensão de automóveis. 

O que é uma busca e apreensão de veículo? 

Quando uma pessoa compra um veículo financiado e não consegue arcar com os compromissos em dia, o credor pode utilizar o procedimento de busca e apreensão para reaver o automóvel. 

Nesse caso, o veículo é apreendido pela Justiça e a participação do detentor do automóvel pode variar dependendo do que foi estabelecido em contrato. Vale ressaltar que a busca e apreensão não pode ser ação indiscriminada e precisa seguir o que determina o decreto da lei 911. 

O contrato de financiamento terá informações para que seja possível identificar se houve ou não conduta irregular. Ao contrário da crença popular de que é necessário esperar três meses de atraso para fazer a solicitação, o credor pode pedir a apreensão logo no primeiro mês sem o pagamento. 

Quando essa ação é tomada, um oficial de Justiça vai até o local onde o veículo financiado está para realizar a busca e apreensão. O oficial tem o direito de entrar em qualquer edifício ou área para obter as informações necessárias. 

Após o veículo ser apreendido, ele ficará em um depósito até a situação do consumidor ser regularizada. 

Outras irregularidades podem resultar neste tipo de medida como, por exemplo, vender o veículo financiado para terceiros sem a autorização do credor. 

Principais consequências

A ação de busca e apreensão de veículo é uma das consequências mais graves na inadimplência de financiamento. Quando o consumidor deixa de pagar as parcelas, poderá sofrer uma série de outras medidas. 

Veja alguns exemplo: 

• O devedor fica inabilitado de conseguir créditos pelo SPC e Serasa;
• O nome do devedor fica negativado; 
• O endividamento aumenta com os juros sobre atraso;
• Se o veículo for leiloado e o valor arrecadado não for o suficiente para quitar a dívida, o consumidor terá que seguir pagando as parcelas mesmo sem o carro;

Como evitar a apreensão do veículo 

Algumas medidas podem ser tomadas para evitar a busca e apreensão caso você esteja com algum débito pendente. O primeiro passo é entrar em contato com o credor e tentar uma renegociação.

Lembre-se de que manter um diálogo aberto e transparente é fundamental para chegar a uma solução viável para ambos. 

Caso não haja acordo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o proprietário precisa ser notificado da intenção do credor de realizar a busca e apreensão. 

O consumidor também tem outros direitos que precisam ser respeitados. O veículo não pode ser apreendido de forma abusiva ou arbitrária e o credor deve informar os meios legais para o devedor contestar ou quitar a dívida. 

Mesmo após ter perdido o automóvel, o consumidor tem o direito de saber como e por quanto aquele veículo foi vendido. 

Como reverter a apreensão 

É possível reverter a apreensão desde que sejam tomadas medidas com antecedência. Para isso, é importante buscar ajuda especializada para que o contrato de financiamento e o processo sejam analisados. 

Em alguns casos, a apreensão pode ser revertida sem a necessidade do pagamento total da dívida. Caso a notificação do credor não seja realizada corretamente o veículo não poderá ser apreendido. 

Uma outra possibilidade é a realização de uma ação revisional do contrato de financiamento do veículo. Essa ação analisa as cláusulas contratuais, os juros aplicados e verifica se existe abuso por parte da financiadora. 

Se for verificado que há juros abusivos, além de evitar a busca e apreensão, o consumidor pode obter uma revisão do contrato e reduzir o valor da dívida. 

Entre em contato com a Bumme! 

Está com dificuldades para pagar as parcelas do carro e ele corre o risco de ser apreendido? Fique tranquilo, a Bumme pode te ajudar! 

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