Como identificar juros abusivos?
Os empréstimos são ferramentas úteis e em alguns casos até indispensáveis para empresas, não é mesmo?
Em muitas vezes, aliás, é um recurso utilizado para lidar com despesas inesperadas, financiar grandes compras e investir em oportunidades de crescimento. No entanto, é essencial que os empreendedores consultem as taxas ao firmar um contrato.
Mesmo com a existência de uma regulação para proteger o consumidor, a cobrança de juros abusivos é uma realidade no Brasil.
Um exemplo é a taxa média de juros cobradas pelas instituições financeiras em empréstimos pessoais, que chega a 79,5% no ano, segundo o Banco Central. Porém, o BC identificou bancos que cobram de 500% a 1000%, o que corresponde a taxas 12,6 vezes maiores que a média do mercado.
Por conta disso, a Bumme traz algumas dicas para que você consiga identificar se as alíquotas cobradas estão acima do padrão.
O que são os juros?
O juro consiste na remuneração cobrada pelo empréstimo do dinheiro, ou seja, um percentual aplicado sobre o valor emprestado.
A ferramenta é utilizada porque quem empresta o dinheiro corre o risco de não ter essa quantia devolvida. Portanto, os juros são uma garantia que fazem valer a pena o risco para quem cede o montante e torna o negócio lucrativo.
As instituições inclusive costumam destacar as suas taxas de financiamento como ponto forte para seus clientes.
Como saber se a taxa é abusiva?
No entanto, quando o valor cobrado para cobrir os riscos da operação está acima do previsto pelo Banco Central, a taxa é considerada abusiva.
Vale ressaltar que não há um valor específico para definir se o valor cobrado é excessivo. Por isso, é importante fazer uma pesquisa no mercado antes de firmar um empréstimo.
Uma forma de saber se os juros estão elevados é utilizando a ferramenta “Calculadora do Cidadão” no site do Banco Central. São quatro campos que devem ser preenchidos pelo usuário:
- – Número de meses
- – Taxa de juros ao mês
- – Valor financiado
- – Valor parcela
Por meio desse cálculo, é possível saber o valor total que será pago ao final do financiamento. Depois, você pode verificar no próprio site do Banco Central se estes valores estão dentro da realidade do mercado.
Lembre-se de que as taxas variam dependendo do tipo de operação. Empréstimos imobiliários são geralmente diferentes das taxas de cartão de crédito ou empréstimo de automóveis.
Não se restrinja a apenas um banco na hora de fazer a pesquisa. Verifique várias instituições financeiras, como cooperativas de crédito.
Não se esqueça de ler todas as letras pequenas. Algumas ofertas parecem extremamente vantajosas à primeira vista, mas podem incluir taxas e encargos adicionais que aumentam o custo total do empréstimo.
O que fazer em caso de cobrança de juros abusivos?
Se as taxas estiverem excessivas, uma alternativa é recorrer. Para isso é necessário abrir uma Ação Revisional de Juros.
Com ela, o contratante ajusta as tarifas de acordo com o valor médio do mercado. Para que haja uma revisão é indispensável também recorrer à Justiça Comum ou ao Procon do seu município.
Ao acionar um banco ou instituição financeira, cada item é analisado minuciosamente, com base em informações precisas e documentadas, indicando se o valor dos juros está acima do permitido no contrato.
Ao longo do procedimento de revisão de juros, é fundamental continuar o pagamento das parcelas do crédito. A possibilidade de restituição do valor somente será indicada após a ação apontar positivamente para o descumprimento do acordo.
Os motivos mais comuns que proporcionam o pedido de cálculo revisional são: suspeita de cobranças abusivas ou ilegais; alterações nas taxas de juros; garantir a transparência e o cumprimento das obrigações financeiras do contrato; renegociação dos termos de contrato de adesão, tipo de acordo elaborado por uma das partes e que a outra pode somente aceitar ou recusar os termos, entre outros.
Você pode conferir mais detalhes sobre a Ação Revisional de Juros aqui.
Vantagens
A ação revisional pode resultar na redução de valores das parcelas e na exclusão de cláusulas abusivas, garantindo uma economia significativa para a empresa. Em casos extremos, esse tipo de ação pode resultar até na rescisão do contrato.
Outro benefício importante é a possibilidade de evitar a negativação e a busca de medidas para impedir cobranças excessivas e ilegais por parte das instituições financeiras.
A Bumme pode te ajudar!
Está enfrentando problemas com o valor dos juros? A Bumme pode te ajudar nesta questão. Com uma equipe de profissionais competentes, seus contratos serão avaliados de maneira minuciosa e de forma transparente.
A Bumme conta com mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro. Entre em contato conosco aqui.